Apartamento na planta: o que avaliar no contrato de compra do imóvel?

Comprar um apartamento na planta é um sonho que muitos brasileiros compartilham. Além das condições atrativas, essa modalidade permite planejar o futuro e adquirir um imóvel com potencial de valorização. No entanto, entender o contrato de compra é essencial para garantir uma transação segura e evitar problemas.

Neste artigo, feito juntamente com o corretor Marcos Koslopp, especializado em apartamentos na planta em Florianópolis, você encontrará um guia detalhado sobre o que avaliar no contrato de compra de um apartamento na planta e como uma imobiliária pode ser sua aliada nesse processo.

1. Leia Todo o Contrato Com Atenção

Pode parecer óbvio, mas muitas pessoas assinam contratos sem ler todas as cláusulas. No caso de um apartamento na planta, esse descuido pode custar caro. O contrato é um documento jurídico que detalha os direitos e deveres de ambas as partes, e ele deve ser analisado cuidadosamente.

Preste atenção a termos técnicos e possíveis cláusulas que possam gerar dúvidas. Questões como prazos, formas de pagamento e penalidades em caso de inadimplência devem estar muito claras.

2. Verifique os Prazos de Entrega

Um dos pontos mais críticos no contrato de um apartamento na planta é o prazo de entrega. Certifique-se de que ele está especificado de forma clara no documento. Além disso, observe se há uma cláusula de tolerância, geralmente de até 180 dias.

É importante entender que atrasos podem ocorrer, mas o contrato deve prever penalidades para a construtora caso o prazo não seja cumprido.

3. Analise as Condições de Pagamento

Outro aspecto fundamental a ser avaliado são as condições de pagamento. No contrato, devem constar detalhes como valor da entrada, número de parcelas, correção monetária e saldo devedor. Verifique se as condições estão de acordo com o que foi negociado e assegure-se de que cabem no seu orçamento.

Não deixe de observar as regras sobre inadimplência. Algumas cláusulas podem incluir multas elevadas ou rescisões desfavoráveis, por isso é essencial estar atento.

4. Observe a Descrição do Imóvel

O contrato de compra de um apartamento deve incluir o memorial descritivo, que é um documento detalhado sobre o imóvel e seus acabamentos. Verifique se a descrição está completa e compatível com o que foi apresentado pela construtora.

Dimensões, materiais utilizados, infraestrutura e itens inclusos devem ser especificados. Isso evita surpresas desagradáveis ao receber as chaves.

5. Avalie as Multas e Penalidades

O contrato também deve prever multas e penalidades tanto para você quanto para a construtora. Analise com atenção os valores e prazos. Por exemplo, multas por atraso no pagamento de parcelas ou no financiamento são comuns, mas devem ser proporcionais e claras.

Por outro lado, o contrato também deve incluir penalidades para a construtora em caso de descumprimento de prazos ou especificações do projeto.

6. Questione as Taxas e Tributos

Taxas adicionais, como corretagem, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e escritura, devem ser previstas no contrato. É essencial entender quais custos você terá e em quais momentos serão cobrados.

Confirme também se essas taxas foram detalhadas no ato da negociação. Custos inesperados podem comprometer o planejamento financeiro e gerar frustrações.

7. Garanta a Regularidade da Construtora

Antes de assinar o contrato, verifique a regularidade da construtora. Pesquise o CNPJ da empresa e confirme se ela está registrada junto aos órgãos competentes. Certifique-se também de que o projeto do imóvel possui o alvará de construção aprovado.

No contrato, devem constar informações sobre a idoneidade da construtora e garantias de que a obra está dentro das normas legais.

8. Contrato de Compra e Venda ou Promessa de Compra?

Entenda a diferença entre esses dois documentos. O contrato de compra e venda transfere a posse definitiva do imóvel, enquanto a promessa de compra e venda é um compromisso entre as partes. Geralmente, na compra de um apartamento na planta, o documento inicial é a promessa.

Certifique-se de que as cláusulas previstas na promessa são claras e garantem seus direitos como comprador, incluindo a segurança jurídica da transação.

9. Como Uma Imobiliária Pode Ajudar

Adquirir um apartamento na planta é um processo complexo, mas contar com a assessoria de uma imobiliária pode facilitar cada etapa. Esses profissionais têm experiência na análise de contratos e conhecimento sobre as práticas do mercado imobiliário, garantindo que você tome decisões seguras.

Além disso, uma imobiliária ajuda a:

• Explicar cláusulas contratuais e identificar possíveis riscos.
• Verificar a reputação da construtora e a regularidade do empreendimento.
• Oferecer suporte em negociações para garantir condições mais favoráveis.

Ter o suporte de uma imobiliária não apenas reduz a margem de erro como também traz tranquilidade durante toda a jornada de compra.

Conclusão

O contrato de compra de um apartamento na planta é um documento que exige atenção e análise detalhada. Cada cláusula tem um impacto direto sobre a sua segurança e o sucesso do investimento. Por isso, é fundamental estar bem informado e buscar auxílio profissional, como o de uma imobiliária, para evitar problemas futuros.

Com cuidado e planejamento, você pode transformar o sonho de adquirir um apartamento na planta em uma realidade segura e satisfatória.