Embora a preocupação com o preço dos combustíveis não seja novidade, ultimamente, os altos preços do gás de cozinha e combustíveis vem causando uma grande revolta nos consumidores, principalmente, os caminhoneiros, que até vêm ameaçando fazer nova greve.

O que os consumidores sugerem, portanto, é a diminuição ou, até mesmo, que se zere a incidência de impostos sobre o gás de cozinha e combustíveis.

Mas, até que ponto os impostos interferem no preço final do gás de cozinha e combustíveis?

Então, a verdade é que os impostos federais representam uma parcela muito pequena do preço final do gás de cozinha e combustíveis, ou seja, é possível que o consumidor final nem sinta essa redução.

Assim sendo, a isenção de impostos federais sobre gás de cozinha e combustíveis pode não representar nada em termos de mudanças para o consumidor.

Que impostos incidem sobre o gás de cozinha e combustíveis?

Os impostos que incidem sobre combustíveis são PIS/Pasep, Cofins e Cide, representando cerca de 9% do preço final do produto ao consumidor.

Já o botijão de gás, são PIS/Pasep e Cofins, representando apenas 3% do preço final do produto ao consumidor.

Como é calculado o preço do botijão de gás e do diesel?

O preço do botijão de gás e do diesel engloba os custos da Petrobras, distribuição, revenda e impostos federais e estaduais.

Enfim, o preço final do gás de cozinha ao consumidor é formado da seguinte forma:

47% - Custo do combustível na Petrobras (refinarias)

35% - Distribuição e revenda

15% - ICMS (imposto estadual)

3% - Impostos federais (PIS/Pasep e Cofins)

No caso dos combustíveis, a composição é:

49% - Custo do combustível na Petrobras (refinarias)

15% - Distribuição e revenda

14% - ICMS (imposto estadual)

13% - Custo do biodiesel

9% - Impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

Como esse preço chegará ao consumidor?

Como dito acima, os tributos federais acabam representando uma parcela pequena do preço final, por isso, o consumidor acaba não percebendo tanta diferença.

Por exemplo, de acordo com a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), a isenção dos impostos só deve significar uma redução de apenas R$ 2,18 por botijão de gás de 13 kg, na média nacional.

E mais, ainda é possível que essa redução nem mesmo chegue ao consumidor, e isso porque as distribuidoras não costumam repassar integralmente as quedas de preço nas etapas anteriores.

Já, em relação aos combustíveis, se as distribuidoras e revendedoras repassarem integralmente o desconto, a redução deve ser de R$ 0,34 por litro o que, na prática, não diminuiria para o consumidor, apenas evitaria um novo aumento.

O que essa não arrecadação significa para o governo?

Embora, não se tenha dados oficiais por parte do governo, analistas de contas públicas calculam um impacto de cerca de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões, o que em 12 meses significaria deixar de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões.

Mas, de acordo com o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo deve compensar essa isenção de imposto com um possível aumento de imposto existente, ou criação de um novo tributo, ou ainda a redução de benefícios tributários.

Política de preços da Petrobras

Para quem não sabe, a Petrobras reajusta os combustíveis acompanhando a variação do preço do barril de petróleo, cotado em dólar, ou seja, procura aproximar o preço nas refinarias do custo de importar os combustíveis, não existindo uma periodicidade definida, o que permite que os reajustes sejam feitos quando a empresa considerar necessário.

Lembrando que a pandemia não impediu o aumento do preço do barril de petróleo, fazendo com que a Petrobras também aumente o preço no mercado interno, sem falar que na alta do dólar, já que o preço do barril é cotado em dólar.

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